Instalação de varal e ar-condicionado em lugares impróprios são alguns exemplos de ações que podem até resultar em punição
Os síndicos estão sempre observando as fachadas dos prédios, atenta aos descumprimentos do regimento interno. Eventualmente, precisa notificar e multar moradores que estão instalando varal e ar-condicionado em lugares impróprios, ou utilizando as janelas para colocar objetos. O que poucas pessoas sabem é que condôminos reincidentes em infrações podem responder judicialmente.
É importante ressalta o consenso entre moradores por um bem comum. “O regulamento interno dos condomínios contribui para o bom convívio e para a valorização do espaço”.
“Quando as penalidades condominiais não resolvem, é necessário agir judicialmente”. O procedimento-padrão em caso de descumprimento do regulamento é notificar o morador que infringiu as regras, depois é aplicada uma multa (cujo valor varia entre 30% e 50% da taxa mensal condominial), em caso de reincidência a multa passa a ser de 100% do valor. Se houver novas reincidências por lei, o infrator pode pagar até dez vezes o valor de contribuição mensal, caso seja estabelecido em assembleia que o comportamento gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos.
Em último caso, o morador infrator pode responder judicialmente a uma ação de obrigação de não fazer, tendo de pagar multas até diárias por reincidência de descumprimento. Os condôminos podem ainda em assembleia deliberar o infrator como persona não grata (inimiga do condomínio) e, em caso extremo, expulsar o morador do condomínio, que não perde os direitos ao seu patrimônio, mas fica impossibilitado de usufruir, ou seja, de continuar morando no local.
Morar em sociedade
O comportamento dos moradores de condomínio residencial depende do desenvolvimento da cultura de morar em sociedade, do exercício de se colocar no lugar do outro. Pois se hoje a atitude de um morador está incomodando os demais, futuramente pode ser ele a se sentir incomodado.
Para manter a paz coletiva, a conversa e a aproximação com os moradores é o primeiro passo na atuação de um síndico.
Direitos e deveres dos condôminos
• Conscientização – Utilizar espaços no boleto para conscientizar os moradores e expor os acontecimentos do condomínio
• Cartilha – Distribuir circulares que esclareçam as regras de convívio e mostrem a importância da frase “gentileza gera gentileza”
• Regras claras – Determinar horários para utilização dos espaços e deixar evidentes as consequências do não cumprimento
• Atendimento – Fazer uma agenda de atendimento com horários durante a semana para o síndico atender os moradores
• Participação – Os assuntos de interesse coletivo devem ser debatidos por todos os moradores. Uma dica é criar um site do condomínio, com fórum de discussão
• Funcionários – O condomínio deve investir em treinamento para os funcionários