Mas as áreas comuns dos condomínios permanecem fechadas!
Confira a íntegra do Decreto Estadual 55.789 de 13 de março de 2021.
Como evitar acidentes com crianças nas áreas comuns
Quando se trata de crianças, todo cuidado é pouco. Afinal, os pequenos são os maiores tesouros da sua família. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que até os doze anos o indivíduo é considerado criança e após essa idade, até os 18 anos, é considerado adolescente. E é por causa desse entendimento que diversos condomínios…